Processo 121889/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2011 16:53
Autuado em 16/03/2011 16:53
Oficio de encaminhamento 099/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2077/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2077/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2012 Acórdão   2077/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA DORALICE STRAIOTO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:31 AR do oficio OPD - 261/13 - DEX
28/03/2012 12:31 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 1396/2013
26/07/2012 452 Acórdão nº 2077/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5830/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 15:10 DP  
16/04/2013 09:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1396/2013 -
25/03/2013 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1786/2013 -
25/03/2013 17:04 SMPjTC Despacho nº 117/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
22/03/2013 18:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1002/2013 -
15/03/2013 13:29 DEX Informação nº 872/2013 -
15/03/2013 13:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 261/2013 -
15/08/2012 12:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 99/2013 -
19/07/2012 13:23 S2C Acórdão nº 2077/2012 -
19/07/2012 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2012 -
19/07/2012 13:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1198/2012 -
05/07/2012 08:49 GAIZL  
03/07/2012 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2806/2012 -
03/07/2012 10:48 SMPjTC Parecer nº 9908/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
31/05/2011 17:28 DIJUR Informação nº 1164/2012 -
31/05/2011 17:28 DIJUR Parecer nº 8704/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
16/03/2011 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5830/2011 -

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